Espaço concentra todos os serviços e orientações ao empresário e futuro empreendedor da Capital
Com o objetivo de facilitar a criação de novas empresas, estimular a geração de empregos e fortalecer a economia da cidade, o Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora, e a Prefeitura de Florianópolis, inauguraram nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, a Casa do Empreendedor. O espaço concentra todos os serviços e orientações aos futuros empreendedores da Capital e donos de micro, pequenas e médias empresas. O atendimento ao público iniciou hoje.
Participaram da inauguração autoridades como o prefeito municipal da Grande Florianópolis, Gean Loureiro, o vice-prefeito da Grande Florianópolis, Topázio Silveira Neto, o Diretor Técnico do Sebrae/SC, Luc Pinheiro, o vereador de Florianópolis e líder do governo na Câmara Municipal de Florianópolis Renato da Farmácia, o Secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, Juliano Pires, e o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Rodrigo Rossoni. A inauguração também contou com a presença de demais entidades empresariais parceiras, convidados e servidores públicos da prefeitura municipal de Florianópolis.
“Poder atender o microempreendedor individual nos seus primeiros passos para desenvolver a sua atividade é extremamente importante em qualquer cidade, mas em Florianópolis mais ainda, onde metade dos CNPJs são de microempreendedores individuais. O microempreendedor individual é o primeiro passo para se transformar em empreendedor, e com esta parceria, buscamos atender o MEI com mais qualidade e agilidade para que rapidamente ele possa se transformar em um empreendedor de micro empresa, depois pequena e chegar à média empresa”, afirma o Diretor Técnico do Sebrae/SC, Luc Pinheiro.
O Diretor Técnico do Sebrae/SC ressaltou que a Casa do Empreendedor também é um local em que é possível concentrar as demandas de pessoas que buscam organizar eventos na cidade, sendo Florianópolis uma cidade turística e que atrai eventos.
O prefeito Gean Loureiro destacou a parceria entre as entidades empresariais com a cidade de Florianópolis. “Essa estrutura foi construída a várias mãos. Desde o início foi uma luta para vencer a burocracia, e acredito que a Casa do Empreendedor foi inaugurada no momento mais importante, que é o de retomada econômica da cidade, em que é preciso oferecer facilidade para a pessoa empreender. Se alguém vir até a Casa do Empreendedor sem saber direito como fazer, o Sebrae/SC vai ter um consultor capacitado para orientar, sem que seja necessário buscar outros locais. Muito mais do que conseguir um emprego, a estrutura vem permitir que as pessoas possam empreender”, disse.
O vice-prefeito encerrou a inauguração reconhecendo a importância dos servidores públicos e colaboradores da Casa do Empreendedor, empreendedores da cidade, participação da Câmara de Vereadores de Florianópolis e a liderança do prefeito Gean Loureiro.
Atendimento
A Casa do Empreendedor fica localizada na esquina da Rodovia Antônio Amaro Vieira com a Servidão do Palmeiras, no bairro Itacorubi. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O atendimento deverá ser feito por meio de agendamento, no link bit.ly/agendamentopmf. Na página, no campo ‘Unidades’ selecione a opção ‘Empresas’ e preencha as informações seguintes no próprio site.
Confira os serviços oferecidos na Casa do Empreendedor:
- Informações gerais sobre formalização, alteração e baixa de empresas.
- Atendimento ao MEI para cadastro e emissão do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI.
- Emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI – DASMEI.
- Emissão do Alvará de localização e funcionamento do MEI.
- Orientações gerais sobre direitos e deveres do MEI, ME e EPP.
- Consulta de débitos tributários municipais e execuções fiscais.
- Emissão de guias de recolhimento de tributos e taxas municipais, em especial, para abertura, alteração e baixa de empresas, caso o município exija esse tipo de cobrança.
- Emissão de Certidões Municipais (certidões negativas, por exemplo), acompanhada do respectivo parecer da fiscalização municipal, de acordo com as exigências do grau de risco da atividade econômica. (LC 123/2006 – Art. 4º).
- Distribuição de material informativo (cartilhas, folders, manuais e etc.) com conteúdo para a implantação da Lei Geral Municipal e benefícios.
- Realização de consulta prévia de localização, gratuitamente, preferencialmente, via sistema integrador da REDESIMPLES ou através de sistema próprio da prefeitura ou até mesmo meio físico, se preciso for. (LC 123/2006 – Art. 5º).
- Atendimento ao MEI no que tange a Declaração Anual Simplificada, realizado gratuitamente por escritórios de serviços contábeis que, em contrapartida, tenham aderido ao Simples Nacional.
- Cadastro da Inscrição Estadual para aqueles que pretendam realizar operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
- Orientação tributária sobre a nota fiscal eletrônica.
- Auxílio para emissão da nota fiscal eletrônica.
- Orientação tributária da nota fiscal simplificada do MEI, caso o município adote o modelo.
- Auxílio para emissão da nota fiscal simplificada do MEI, caso o município adote o modelo.
O Programa Cidade Empreendedora é executado em Florianópolis desde 2017. Desde então:
- As estratégias de desburocratização executadas em conjunto reduziram o tempo médio para abertura de empresas de 150 para 5 dias. Florianópolis é hoje a capital mais ágil do Brasil para abertura de empresas.
- Foram realizadas três turmas do Salto Aceleradora de MEIS, duas presenciais e uma remota.
- Foi realizado o Programa Crescendo e Empreendedor, em que o Sebrae fez a capacitação de professores e aplicou o programa com jovens em situação de vulnerabilidade social da Capital.
- Foi realizado o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos, com a capacitação dos professores e aplicação da metodologia com alunos do 1º ao 9º ano.
- O Sebrae realizou consultoria especializada em comunicação nas redes sociais da que aumentou a presença online da prefeitura em 827%.
- O Prefeito Gean Loureiro venceu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Inovação e Sustentabilidade.
- O Sebrae entregou à Prefeitura estudos estratégicos para auxiliar na gestão, como o Município em Números, que é um compilado de números estratégicos para balizar as decisões e prioridades de ações da gestão municipal, o Levantamento de Oportunidades, que é um estudo estratégico com foco em indicar aos gestores municipais, investidores e empreendedores as atividades econômicas que se configuram como oportunidades, o Plano de Desenvolvimento Econômico, que identificou os eixos estratégicos para promover o desenvolvimento da Capital nos próximos 10 anos, e o Planejamento Estratégico para a Gestão Municipal, que é um instrumento de política pública efetivo para alcançar o máximo de desempenho de toda a gestão.
