A iniciativa é uma parceria do Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora, da Prefeitura da Capital e da Junta Comercial
O lançamento do Floripa Simples, serviço digital que otimiza o tempo de abertura de empresas em Florianópolis, resultado de uma parceria entre o Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora, a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) foi realizado nesta nesta quinta-feira, às 14h30, em encontro virtual.
A partir de hoje, Florianópolis se torna a cidade com o processo de abertura de empresa mais rápido do país. Todas as etapas passam a ser digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para loja física ou online, que podem ser feitas pelo contador responsável ou pelo próprio empreendedor.
Antes, o empreendedor precisava realizar um processo em cada órgão: Jucesc, Prefeitura, Bombeiros e Órgãos Ambientais. Agora, essa medida integra e otimiza o tempo de abertura da empresa na categoria baixo risco para até quatro horas, pronta para operar e emitir nota fiscal.
A Consultora do Sebrae/SC Sueli Lira abriu o evento explicando a parte técnica da ferramenta, que é 100% digital, integrada, rápida e sem custos, o que torna o ambiente de negócios muito mais atraente para o empreendedor. Ela também explicou que o processo para formalização da empresa ficará concentrado em um só lugar, “A partir de hoje, esse processo é um só, na Junta Comercial de Santa Catarina, que está integrada com todos os outros órgãos envolvidos para a abertura da empresa”, reforça.
Outra novidade é que agora o alvará passa a ser definitivo e emitido em até quatro horas. Já na consulta de viabilidade, o empreendedor pagava o valor de R$ 8,00 e recebia o resultado da pesquisa entre 10 e 15 dias, o que será reduzido para menos de uma hora e totalmente gratuito. “Com o Floripa Simples, esperamos trazer mais desenvolvimento econômico, mais oportunidades nesse momento de pandemia”, acrescentou Sueli.
O diretor superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, destacou a importância de todos os envolvidos para o sucesso do projeto e da desburocratização para fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico em Florianópolis. “A partir de hoje, o morador de Florianópolis ganha um incentivo a mais para empreender. Menos burocracia, mais produtividade. O Floripa Simples é uma prova de que é possível promover um ambiente de negócios mais favorável, que facilite para o empreendedor e contribua para a geração de emprego e renda”, disse.
Já o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, declarou que essa é uma conquista histórica para a cidade e que a expectativa é de que Florianópolis seja totalmente digital. Para o prefeito, embora estejamos passando por um momento de pandemia, também é momento para falar sobre empreendedorismo. “A retomada não pode ser pensada quando acabar a crise. É possível demonstrar para o empreendedor que deseja investir na retomada da economia que o processo será muito menos burocrático”, afirmou.
O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis; Darley Grando, Presidente da Sescon Grande Florianópolis; Topázio Silveira Neto, Embaixador da Endeavor; Ernesto Caponi, Presidente da CDL; Rodrigo Rossoni, Presidente da ACIF; Juliano Pires, Secretário de Desenvolvimento Econômico; Fábio Braga, Vereador da Câmara Municipal de Florianópolis; Gilson Lucas Bugs, Presidente da Jucesc; Carlos Henrique Ramos Fonseca, Diretor Superintendente do Sebrae/SC; Carlos Vinicio Lacerda Nacif, Auditor Fiscal da Receita Federal; Rogério Luiz Siqueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Juliano Batalha Chiodelli, Chefe da Casa Civil.
Passo a Passo para o contribuinte
1. O contribuinte ou contador acessa o site da Junta Comercial de Santa Catarina e solicita a viabilidade do Regin (https://www.jucesc.sc.gov.br/index.php/servicos/regin).
2. Após aprovado, é preenchido no site da Receita Federal o documento que gera o CNPJ, por meio de liberação no site da JUCESC.
3. Deferido o processo na Receita Federal, é preenchido o requerimento eletrônico que Gera o Contrato Social, taxa de Documento de Arrecadação e capa do processo para assinatura do empresário.
4. Após ter o processo assinado e deferido pela JUCESC, o empresário recebe no e-mail o contrato social registrado, CNPJ, alvará para empresas de baixo risco, cadastro para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e taxa de registro na Prefeitura com vencimento em 30 dias.
